Um projeto de lei em discussão no Rio pretende eliminar restrições à criação de cães e gatos em casas e apartamentos
do Estado. O texto, que será votado na Assembleia Legislativa (Alerj),
quer acabar com brigas entre vizinhos e as discussões em condomínios
que tentam restringir o número de animais domésticos em cada
residência. O projeto original, do deputado estadual Paulo Ramos (PDT),
garante aos cidadãos o direito de ter quantos cães e gatos quiserem em
seus imóveis, proibindo qualquer limitação à criação desses animais.
“Existe
uma perseguição quando um morador tem quatro ou cinco cães dentro de
casa. Essas pessoas se dedicam a abrigar animais que estavam abandonados, mas acabam sendo alvo de uma repressão dentro de seus condomínios”, disse o parlamentar.
Temendo
que a liberação crie ambientes insalubres para os animais, o deputado
Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB) apresentou uma emenda ao projeto,
permitindo a criação irrestrita apenas em casas, excluindo apartamentos.
“Em um apartamento, é justo permitir a criação de animais em um número
razoável, mas só em uma casa há condições de vida saudável para uma
grande quantidade de cães e gatos”, ponderou o deputado, que tem um
cachorro em seu apartamento.
A lei estadual fluminense que
disciplina a criação de cães e gatos não restringe o número de animais
alojados em uma residência, mas determina que sejam asseguradas
condições adequadas de bem-estar. O objetivo da nova proposta é evitar
limitações criadas com base na Lei
dos Condomínios (4.591/64), que proíbe o uso do apartamento “de forma
nociva ou perigosa ao sossego, à salubridade e à segurança dos demais
condôminos”.
No município de São Paulo,
são proibidos a criação e o alojamento de mais de dez cães e gatos na
mesma residência. A lei 13.131/2001 estabelece multa em caso de
descumprimento desta regra. “Se alguém acumula animais indefinidamente,
pode comprometer a qualidade de vida deles”, alerta Marco Ciampi,
presidente da Associação Humanitária de Proteção e Bem-Estar Animal
(Arca). “Sem um limite, pode haver restrição ao desenvolvimento físico e
comportamental.”
A esteticista animal Rita Gomes acorda todos os
dias às 4h30 da manhã para fazer faxina e gasta R$ 600 por mês para
comprar uma ração especial para seus 14 gatos e três cães. Nenhum dos
vizinhos sabe da existência da bicharada – e ela faz questão de deixar o
apartamento de 84m2 impecavelmente limpo, para impedir que qualquer
cheiro chegue às outras casas.
Rio quer eliminar restrição a animais
9/23/2011 06:13:00 PM |
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